7月4日巴西總統Jair Bolsonaro在一場直播中發表了與童工議題相關的言論,讓巴西網民在網路上展開激辯。Bolsonaro自2019年1月就任之後,就開始於每週四透過社交媒體進行直播。
這一次,Bolsonaro總統在直播中提到,他在9歲或10歲左右就開始在父親的農場裡幫忙碾玉米及採香蕉,他強調這「對他並沒有任何壞處」。他也提到,他很小就學會了開拖拉機以及使用獵槍;他總結說,他之所以並未採用任何將使用童工除罪化的措施,唯一的理由就是「他會因為這樣被謀殺。」
巴西法律規定,13歲以下兒童從事任何形式的勞動都是禁止的。到了14歲,兒童可以用學徒的身份工作,但限制其上夜班及從事危險工作。只有16歲以上的青少年才有資格簽署合約。
雖然Bolsonaro總統聲明他並不計畫要改變這些法律,但因為他的言論,童工議題無疑成為巴西社交媒體上的熱門話題。
在里約熱內盧進行洗車行動調查案(編註)的聯邦法官Marcelo Bretas是Bolsonaro總統的大力擁護者,他在回應聯邦眾議員Eduardo Bolsonaro、同時也是總統兒子總統兒子所發表的後續評論時,提起了自己童年時的工作經驗:
Aos 12 anos de idade, em 1982, com minha CTPS assinada, comecei a trabalhar numa pequena loja da família.
Tinha jornada e tarefas a cumprir, e aprendi desde cedo o valor de receber um salário (mínimo) após 1 mês de trabalho.
Tenho muito orgulho disso!— Marcelo Bretas (@mcbretas) July 7, 2019
1982年,當時我12歲,根據一紙合約,我開始在一家小型家庭式商店工作。我要上一整天班、有很多工作要完成,但我從很小就學會了在一整個月工作後賺到微薄薪資的價值。我對此非常驕傲。
前聯邦檢察官、現任總統所屬政黨的聯邦眾議員Bia Kicis也分享了她的記憶:
Aos 12 anos de idade eu fazia brigadeiros para vender na minha escola.E o mais interessante era que eu não precisava mas eu sentia uma enorme satisfação de pagar as minhas aulas de tênis com o esse dinheiro. Eu me sentia criativa e produtiva.
— Bia Kicis (@Biakicis) July 8, 2019
當我12歲時,我曾自製brigadeiro(巴西傳統甜點,一種巧克力糖球),然後帶到學校去賣。最有趣的事在於我不需要這樣做,但是我很開心能用這筆錢來付我的網球課學費。我覺得自己很有創意也有生產力。
這些經驗與國際勞工組織(ILO)所定義的「童工」有很大的不同。根據ILO,童工是「剝奪兒童的童年、潛能以及尊嚴,並對其身、心發展有害。」其定義也補充,童工意指會「影響兒童學習的工作。」
Ajudar a avó a secar louça uma vez na semana não é trabalho infantil. Isso aqui é: pic.twitter.com/vobKcmVuBY
— pugliesigabie (@gabiefernandes) July 9, 2019
一周幫你祖母擦乾碗盤一次這不是童工。這才是:
階級與無知
巴西地理暨統計局(IBGE)表示,目前有約2百50萬名5歲到17歲之間的兒童及青少年在巴西從事勞動。巴西檢察署表示,每年該單位接收到約4萬3千份與童工相關的申訴。
巴西經濟學家Monica de Bolle曾在推特上指出,貧窮是童工主因。她表示,雖然兒童從事工作在短期內能幫助低收入家庭生存,長期來看卻阻礙了國家的生產力以及經濟成長,癱瘓社會發展。
Países que mais utilizam trabalho infantil tendem a ser os mais pobres do mundo, o que os prende em armadilha de pobreza e subdesenvolvimento.
使用童工最多的國家往往也是最貧窮的國家。(童工)將它們困在貧窮以及未發展當中。
De Bolle也表示,雖然短期內童工似乎能幫助減少不平等,長期來看,這會將兒童及成人困在貧窮的循環當中。她提出,也有證據顯示,兒童及無酬勞動會加大性別差距。
網路上的辯論顯示,巴西的不同社會階級對於「勞動」代表的意思有不同的理解。在美國支持的軍事獨裁終結(1964-1985年)之後成立的人權團體Tortura Nunca Mais(葡萄牙語中的「折磨不再」)表示:
Os relatos orgulhosos de quem ‘trabalhou’ na infância tem em comum o detalhe de ter sido no negócio da família (a lojinha, a empresa do pai, etc.). O que está mais próximo dos afazeres domésticos do que, propriamente, do trabalho infantil.
— Tortura Nunca Mais (@gtnmsp) July 7, 2019
在那些曾經於童年時「工作」人們的見證中,有一個共同點,那就是都是在家庭企業(小商店、父親的公司等等)中工作。這比較接近於家務而不是實際上的童工。
Essa foto do fotógrafo João Roberto Ripper mostra um menino trabalhando em carvoaria na Fazenda Financial, em Ribas do Rio Pardo, MS, em 1990.
Se vc acha que a luta contra o trabalho infantil é pra impedir vc de vender brigadeiro pra pagar aula de tênis, vc não entendeu nada. pic.twitter.com/UIi45AaIJL
— Quebrando o Tabu (@QuebrandoOTabu) July 9, 2019
這張由攝影師João Roberto Ripper拍攝的照片顯示,1990年時,一名男孩在馬托格羅索州的杜爾河畔的里巴斯Ribas do Rio Pardo一處農場上的礦坑工作。如果你認為對抗童工的努力是要阻止你不能賣巧克力來上網球課,那麼你什麼都不了解。
檢察官Patrícia Sanfelici表示,巴西社會有很大一部分人關於童工的誤解來自於缺乏對其負面影響的理解;專研勞動法的Sanfelici在一次接受新聞媒體UOL訪問時表示。Sanfelici協調了檢察官辦公室對抗童工以及青少年勞工剝削的工作小組。她表示:
A alternativa adequada e justa para a criança será sempre a educação e o cuidado que ela merece. A gente não pode pensar de outro modo. A Constituição brasileira assegura proteção integral, absoluta e prioritária da infância. Se a gente entende que a infância deve ser protegida, a gente deve protegê-la como um todo.
對於兒童而說,比起工作,更合適且更好的替代方式永遠都是教育以及他們所應得的教育。巴西憲法對於童年有完整、絕對且優先的保障。如果我們理解童年應該要被保護,我們應該要整體一起保護。
編註:警方行動代號「洗車行動」(Operation Car Wash)的洗黑錢調查,意外揭發國營巴西石油公司(Petrobras)獻金醜聞。